O Brasil em construção

Uma conhecida definição de nação, muito aceita, afirma que esta seria composta por indivíduos que compartilham um passado histórico (fatos históricos, ritos de criação, heróis nacionais e outros elementos), elementos culturais (identidade, língua, valores, idéias, maneiras de pensar e agir comuns) e, acima de tudo, que se reconhecem como membros co-partícipes de uma mesma nação. Todos estariam unidos em torno de objetivos comuns e, mais importante, um projeto de nação unificador e inclusivo. Se a tomarmos como parâmetro aceitável, cabe perguntar se o Brasil pode ser considerado como uma nação.

Os cidadãos brasileiros compartilham um passado histórico com pequenas diferenças regionais, isso é inegável. Elementos culturais unificadores também existem. A língua e identidades ora positivas ("o país do futuro", "o povo mais bonito do mundo", "somos bons por sermos mestiços), ora negativas, o "complexo de vira-lata", como definiu Nelson Rodrigues ("só podia ser no Brasil", "brasileiro não tem jeito!"). Em época de Copa do Mundo somos todos brasileiros irmanados, torcendo para alcançar um objetivo comum. Contudo, se o Brasil já teve projetos e objetivos unificadores e inclusivos que foram propostos pelos setores mais nacionalistas (que pensam a nação) de suas camadas médias urbanas, esses foram facilmente abortados pelos projetos totalitários das oligarquias rurais brasileiras, impedindo que se conformasse um projeto nacional. Somos uma nação, ainda, em formação.

No século XIX, o Brasil era composto por uma população majoritária de escravos que não possuía cidadania porque era propriedade de seus senhores, formando parte de seu capital. As classes hegemônicas brasileiras, as únicas que gozavam de cidadania, eram xenófilas e estavam muito pouco preocupadas com os pobres e os escravos. Lhes interessava os rumos de seus negócios, quase todos voltados para a exportação de bens primários e a transfusão de capital do Brasil para os países imperialistas.

No final do século XIX, o capitalismo brasileiro alcançou estágio de desenvolvimento em que era mais lucrativo livrar-se da mão-de-obra escrava, capital de grande liquidez, mas de alto risco (o escravo podia morrer, adoecer, esgotar-se fisicamente ou, pior de tudo, ficar inválido) e produtividade baixa. Para exercer as funções desempenhadas pelos escravos, foram importados trabalhadores europeus mais qualificados e mais baratos porque recebedores de um salário aviltante com o qual tinham que prover sua subsistência e de sua família. Surge uma situação nova: os antigos escravos tornam-se libertos da noite para o dia e são abandonados sem instrução, com baixa qualificação profissional e sem cidadania. Por outro lado, os imigrantes europeus chegam a uma terra estranha e começam a formar o germe do movimento operário brasileiro. As classes dominantes implementaram relações de assalariamento para que sua dominação e seu lucro permanecessem. Não desenvolveram nenhum projeto que visasse integrar ex-escravos e imigrantes à sociedade brasileira. As manifestações populares em busca de melhores condições de vida e emprego eram tratadas com o caso de polícia. Já naquele tempo, as instituições estatais que mais estabeleciam relações com as camadas populares eram aquelas ligadas à segurança e à repressão. As classes dominantes sempre viram o povo ou como fonte de lucro e manipulação ou como ameaça a sua acumulação de riqueza. Apesar disso, o nascente movimento operário conseguiu conquistar algumas melhores nas relações de produção como a redução da jornada de trabalho e descanso semanal remunerado.

A leva de imigração continuou forte até os anos 50 do século XX. As políticas de marginalização das camadas pobres prevalecem até hoje. Com o fim das grandes e constantes levas de imigração, começaram e se configurar três atores políticos que se confrontam na arena sócio-política brasileira: as classes dominantes (predominantemente brancas, já incorporando alguns imigrantes ou seus descendentes), as camadas médias urbanas (também incorporando imigrantes e seus descendentes e alguns indivíduos afro-brasileiros) e as camadas pobres formadas, em sua grande maioria, por afro-descendentes.

Esse processo de confrontação é relativamente recente e ainda sofreu um retrocesso de vinte e um anos com o golpe militar de 1º de abril de 1964 por meio do qual, mais uma vez, foram implementadas mudanças para se manter a realidade conjuntural inalterada.

A redemocratização recolocou o conflito entre esses atores na ordem do dia ele não ocorre de maneira linear. Há retrocessos e avanços. É importante que todos tenham a noção clara de que é deste confronto que surgirão projetos de nação inclusivos e descentralizados, que deverão possuir vários centros de decisão de onde emanarão projetos e princípios para todos os grupos que terão que ter voz e participação ativas na elaboração desses projetos. Surgiria, assim, uma nação realmente multiétnica na qual a diferença e a divergência de idéias seriam o cerne da democracia, abandonando de vez o ideário positivista e autoritário de que ordem é progresso. Por sua vez, democracia deixaria de ser sinônimo de eleições e passaria ser vivida no cotidiano das pessoas nas relações de trabalho, nas relações de vizinhança e nas relações de administração da coisa pública.

Ou abandonamos, o mais rapidamente possível, o "projeto" excludente vigente no Brasil, ou estaremos fadados a ser uma nação partida na qual a grande maioria, pobre e marginalizada, existirá para servir a uma pequena minoria detentora de parcelas cada vez maiores da riqueza nacional, vivendo em suas residências gradeadas permanentemente apavoradas com o dia em que os pobres se levantarão contra ela.

(*) Pedro Simonard, Ph.D, é Antropólogo, Cientista Político, Professor Universitário.

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